Investigação: MP vai apurar supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de Codó

Comandada por José Francisco Lima Neres, conhecido como Dr. Zé Francisco, a Prefeitura de Codó é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão.

A investigação visa apurar indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 – CPL/PMC (Processo Administrativo nº 1299,1300,1467/2022), que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de serviços gerais e apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da prefeitura municipal de Codó e nas dependências das suas secretarias.

De acordo com o promotor Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Codó, que assinou a portaria, há necessidade de promover outras diligências, visto que encerrou o prazo de vigência da Notícia de Fato, a fim de averiguar os trâmites do processo licitatório, que foi questionado mediante denúncia sobre possíveis irregularidades.

Uuma decisão da Comissão Permanente de Licitação de Codó sobre recurso impetrado pelo Instituto Viver, uma das empresas que participou da concorrência pública, pedindo a revisão e reformulação do resultado do pregão nº 027/ 2022, que declarou a L G de Sousa Soluções e Negócios Eireli vencedora do certame. De acordo o Iviver, como também é conhecido o instituto, a habilitada não apresenta qualificação técnica conforme exige o edital, e teria apresentado nota fiscal “duvidosa e cancelada”. (veja o documento)

A administração pública não acatou o pedido e manteve a contratação da empresa de Lourival Garreto de Sousa Filho, que fica localizada em São Luís.

Em levantamento junto ao portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi verificado que a administração do Dr. Zé Francisco mantém vários acordos milionários com a L G de Sousa Soluções e Negócios Eireli, somando um total de R$ 22.792.897,20 milhões. Todos os contratos foram firmados em 2022.

Justiça decreta prisão de ginecologista acusado de abuso sexual contra pacientes no Maranhão

Médico Gonzalo Revatta é alvo de diversas denúncias de pacientes e está foragido.

A Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista peruano, naturalizado brasileiro, Gonzalo Arturo Buleje Revatta, de 51 anos. Ele é acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica em Rosário, a 72 km de São Luís.

A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi assinada pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo. Até o momento, Gonzalo respondia em liberdade pelos crimes e está foragido.

Em um dos casos, uma das vítimas, de 26 anos, relatou os supostos abusos à Polícia Civil. Ela disse que foi abusada sexualmente por meio de diversas carícias e toques, por vários minutos, além de ser colocada em diversas posições sexuais com perguntas de cunho erótico.

“Nós entendemos que uma consulta, um exame ginecológico existe o limite de alguns contatos, de alguns procedimentos médicos devem ser adotados. Entretanto, a situação trazida pela vítima foge de qualquer padrão de legalidade”, declarou o delegado de Rosário, Ivônio Ribeiro.

Gonzalo Arturo chegou a ser preso em flagrante e foi constatado que já existem outras ocorrências da mesma natureza. Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Rosário e o Ministério Público chegou a pedir pela conversão da prisão em preventiva, mas o médico foi solto na Audiência de Custódia.

Em contrapartida, o ginecologista teve que entregar o passaporte, foi proibido de viajar para cidades fora da comarca de Rosário e de entrar na Super Clínica da Família, onde ele é proprietário e fazia os atendimentos. Ele também teve o direito de exercer a medicina suspenso pela Justiça.

Vítimas dão detalhes dos abusos

Uma das vítimas conta que foi à clínica de ginecologia fazer um exame preventivo pela primeira vez e foi abusada pelo médico. Ela disse que Gonzalo a fez ficar em vários posições diferentes, sem roupa, durante o suposto exame.

“Ele falou assim: gora Asente, abre bem as tuas pernas e relaxa. Eu sentei, abri as pernas e aí ele começou a tocar nas minhas pernas. Ele perguntou assim pra mim: ‘Tu malha?’. Aí eu disse, sim, eu malho. Ele disse: ‘Nossa, tuas pernas são bem durinhas’. Daí então eu paralisei, não tive mais ação nenhuma. Então ele pegou e falou assim: ‘Relaxa’, e eu relaxei. Quando eu relaxei, ele pegou os três dedos dele, sem luva, e começou a me masturbar”

“Ele disse assim: ‘Vira de frente para mim e abre as pernas’. Eu disse: doutor, é só essa posição que eu posso fazer? Nervosa, eu não sabia o que fazia. E ele disse: ‘não, vira pra mim, pra parede, de costas pra mim e abre as pernas’. Eu não estava conseguindo me empinar. Ele falou assim: ‘te empina mais, tu não sabe o que é ficar de quatro?”. Aí eu, automaticamente, ‘meu Deus do céu, o que é que eu tô fazendo aqui?’. Tipo, não sabia o que fazia, não tomava nenhuma iniciativa porque não é fácil passar por isso. (…)”

A vítima diz ainda que o médico fez perguntas de cunho sexual e um último comentário antes de terminar o ‘exame’.

“Ele disse assim: ‘Nossa, você não ‘goza’. Você é muito difícil de ‘gozar’, nem parece que você é casada’. Eu quero te dizer algo: Eu disse ‘sim’. Aí ele disse: ‘Você é bem apertadinha'”, relata a vítima.

Segundo a polícia, há outras cinco denúncias registradas contra ele em Rosário e em outras duas cidades maranhenses. Ano passado, ele foi demitido do Hospital Municipal de Rosário por causa de uma denúncia de assédio.

Outra mulher de 21 anos diz ter sido vítima do médico em 2019. Ela afirma que foi dopada e abusada por ele.

“Ele disse: ‘Eu vou te aplicar um remedinho para você não sentir dor. Porque dói um pouco’. Eu falei: ‘tudo bem’. Aí quando ele aplicou, eu apaguei logo. Só que eu não consegui dormir totalmente. Aí ele começou a massagear, passar a mão nas minhas partes íntimas, começou a perguntar se eu estava sentindo prazer, se eu queria ter relação… Eu falei que estava machucando. Ele falou: ‘Não, relaxa, não vai machucar. É porque você está prendendo as pernas”, descreve.

Na época, a vítima procurou a polícia, mas a investigação não avançou. Porém, depois foi chamada para prestar um novo depoimento.

O advogado de Gonzalo Revatta disse, na época, que o médico não vai se pronunciar sobre as denúncias.