00014475620128260146

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00151 AC 2216191 0000931-61.2017.4.03.9999 SP 30029176120138260526 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ROSA MARIA GONCALVES ADV : SP211741 CLEBER RODRIGO MATIUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00152 AC 2223453 0006523-86.2017.4.03.9999 SP 1600001175 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ADEMILSON ARAUJO ADV : SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotaç

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0215 Ap-SP 2147299 0011435-63.2016.4.03.9999 00000817620148260383 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GEOVANA LOPES DA SILVA incapaz e outro(a) REPTE ADV : ANA ROSA SIQUEIRA LOPES DA SILVA : SP267984 AGENOR IVAN MARQUES MAGRO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0216 Ap-SP 21

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0215 Ap-SP 2147299 0011435-63.2016.4.03.9999 00000817620148260383 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GEOVANA LOPES DA SILVA incapaz e outro(a) REPTE ADV : ANA ROSA SIQUEIRA LOPES DA SILVA : SP267984 AGENOR IVAN MARQUES MAGRO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0216 Ap-SP 21

Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014475620128260146 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SEBASTIAO PEREIRA DUTRA ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARÃES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00219 ApReeNec 2237400 0013422-03.2017.4.03.9999 SP 1500000388 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDA MARIA FERNANDES ADV REMTE : SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA

Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014475620128260146 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SEBASTIAO PEREIRA DUTRA ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARÃES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00219 ApReeNec 2237400 0013422-03.2017.4.03.9999 SP 1500000388 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDA MARIA FERNANDES ADV REMTE : SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0152 AC-SP 2223453 0006523-86.2017.4.03.9999 1600001175 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ADEMILSON ARAUJO ADV : SP173969 LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A MATÉRIA PRELIMINAR PARA NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0153 AC-SP 2236731 0013266-15.2017.4.03.9999 10013900820158260666 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LU

Publicações Judiciais I ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00014475620128260146 1 Vr CORDEIROPOLIS/SP 00028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014013-62.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.014013-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO CODINOME PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS INGRID VIANA RAFAEL SP322960 ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO INGRID VIANA MONICA ALVES CIPRIANO BELCHIOR MICHEL ALVES CIPRIANO BELCHIOR SP348979 PATRICIA LINDOLFO JU

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS.125/128Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDA MARIA FERNANDES SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP 15.00.00038-8 2 Vr BARRA BONITA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PARÂMETROS FIXADOS EM REPERCUSSÃO GER

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00163 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013422-03.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.013422-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDA MARIA FERNANDES SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP 15.00.00038-8 2 Vr BARRA BONITA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. REMESSA OFICIAL NÃO CONHE

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS.125/128Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDA MARIA FERNANDES SP315956 LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP 15.00.00038-8 2 Vr BARRA BONITA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PARÂMETROS FIXADOS EM REPERCUSSÃO GER