afonso da costa noronha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ADVOGADO:191537/SP - ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES Executado:SEBASTIÃO PEDRO DE ALMEIDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:568.01.2012.006669 Nº ORDEM:02.01.2012/001572 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1512 CARDOSO DE PADUA - OAB/SP nº.:103963; 11. Processo nº.: 568.01.2010.008916-4/000000-000 - Controle nº.: 355/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCIO ANTONIO MENDES LIBERALI - Fls.: 73 a 73 - Proc. 355/10.Vistos. (fls. 42/72).Recebi estes autos em 10/11. A audiência para oitiva das partes está marcada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINEAL DE AGUAS DA PRATA ADVOGADO:291141/SP - MOACIR FERNANDO THEODORO Executado:EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:568.01.2011.005347 Nº ORDEM:02.01.2011/001904 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 PROCESSO:568.01.2010.004922 Nº ORDEM:02.01.2010/001633 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ADVOGADO:191537/SP - ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES Executado:CAROLINA JANIZELO CARDINAL VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:568.01.2010.004930 Nº ORDEM:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 ADVOGADO:120343/SP - CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA Executado:MARTA SERVULO DA COSTA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0001763-30.2013.8.26.0568 Nº ORDEM:02.01.2013/000898 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:RENOVIAS CONCESSION�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 1288 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/22 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALMIR ROGÉRIO MELLONI LUCIANO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2010.002017 Nº ORDEM:11.03.2010/000087 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:200 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:PAULO SERGIO SILVESTRE VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1298 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2009.011492 Nº ORDEM:11.01.2009/000500 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/54 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:PAULO SOARES DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2009.011553 Nº ORDEM:11.01.2009/000501 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 818 PROCESSO:568.01.2010.006944 Nº ORDEM:13.01.2010/000397 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/60 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CELESTE DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:568.01.2010.006945 Nº ORDEM:11.03.2010/000265 CLASSE:CRIME DE FURTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1203 do CTN), computados a partir da citação. Condeno os réus no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, observando-se, quanto à cobrança, o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50, haja vista o benefício da gratuidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1245 OAB/SP nº.:112787; 4. Processo nº.: 568.01.2010.000777-6/000000-000 - Controle nº.: 31/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO BATISTA DOMINGOS e outro - Fls.: 4 a 4 - Proc. 31/10Vistos.O acusado já foi beneficiado com a concessão da liberdade provisória sem fiança, por decisão proferida n