CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas

A CPI das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência pública na terça-feira (26) para ouvir representantes de uma série de empresas que atuam na administração de criptomoedas.

O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) é o autor de um dos requerimentos para a realização da audiência. Ele indicou a convocação do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para que ele explique a promessa de rendimentos acima do mercado, por meio da locação de criptomoedas aos investidores, mesmo com a empresa tendo atrasado o pagamento de seus clientes desde o ano passado sob a alegação de “problemas operacionais”.

“Considerando a possível caracterização da Grow Up Club como mais um caso de pirâmide financeira, é imprescindível o convite de seu presidente para prestar esclarecimentos perante esta CPI”, disse Vianna.

Inadimplência
Já o deputado Luciano Vieira (PL-RJ) indicou a convocação de representantes da RCX Group Investimentos e Participação, uma empresa de tecnologia que atua, entre outras áreas, na gestão de ativos intangíveis não-financeiros.

“A partir de 2022, todos os clientes da RCX passaram a ter sérios problemas com a empresa, que simplesmente não pagou o valor contratualmente previsto, não esclareceu os motivos do inadimplemento e ainda impede que os clientes façam a restituição dos valores investidos. Tudo caracterizando, estruturalmente, a criação de uma pirâmide financeira”, justificou Viera.

Black list com as piramides financeiros de 2023

Aqui está uma lista das principais pirâmides financeiras que estão rodando no Brasil e no mundo, agora em Maio/2023.

Essa lista pode sofrer alterações a qualquer momento ao longo do mês.

Dos 17 esquemas listados, a grande maioria dá golpes fazendo uso de criptomoedas, investimento no mercado Financeiro e Energia. Veja a lista abaixo:

A Black-List é produzida com base em levantamentos que a empresa faz no mercado nacional e internacional, contando com informações públicas de processos e procedimentos judiciais e administrativos, ou denúncias junto às Delegacias de Polícia Civil (especializadas ou não), Promotorias Públicas Estaduais, Polícia Federal, MPF, CVM, CADE, Receita Federal do Brasil, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e veículos de comunicação.

Toda empresa que atue na modalidade de Marketing Multinível (MMN), em qualquer de suas fases, fazendo uso ou não dessa nomenclatura, cadastrando pessoas e vendendo produtos ou serviços inexistentes, investimentos ou negócios sem respaldo legal ou em lacuna de lei; que não possua sustentabilidade econômico-financeira; que não tenha escritórios ou representantes legais no Brasil; ou atuando irregularmente no MMN, poderá constar nesta Black List para alertar a população evitando que caiam em golpes e esquemas Ponzi.

Também figuram na Black List empresas que façam uso de propaganda enganosa em redes sociais ou fora delas, promovendo expectativa de ganhos exorbitantes; instituições que não façam cadastro de seus empreendedores com os dados mínimos exigíveis pela Receita Federal do Brasil ou pela legislação tributária; entidades que façam uso de criptomoedas e/ou FOREX de forma irregular; ou que tenham forte suspeição de se tornarem lesivas à poupança popular (golpe financeiro), caracterizado pela insustentabilidade de seus planos de negócio ou típica dos “Esquemas Ponzi”, indicando possível crime contra a economia popular, fraude ou estelionato.
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Qualquer dessas hipóteses insere uma instituição ou grupo na Black List do mês, mediante denúncia ou informação dos órgãos governamentais, e lá é mantida até sua descaracterização de irregularidades ou ilegalidades.

DIREITO DE DEFESA

As instituições, grupos ou negócios listados acima, possuem amplo direito de defesa, e, caso desejem, poderão entrar em contato para comprovar a sustentabilidade, rentabilidade e legalidade de sua atividade.

Alertamos ainda que empreendedores que compactuem com práticas criminosas, podem responder pelos crimes pertinentes por estarem atuando coniventemente.