TJSP 20/10/2009 -Pág. 1572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 579
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CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistos. Por tempestivo, recebo
o recurso interposto pela autora em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Apresentadas as
contrarrazões, ou certificado o decurso de prazo para a apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2009.008344-0/000000-000 - nº ordem 1423/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistos. Por tempestivo, recebo
o recurso interposto pela autora em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Apresentadas as
contrarrazões, ou certificado o decurso de prazo para a apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV IRANI
RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2009.009735-2/000000-000 - nº ordem 1502/2009 - Execução de Alimentos - D. F. P. X M. P. - V i s t o s. Trata-se de
execução de alimentos ajuizada por DAVID FERNANDO PEREIRA contra MARCELO PEREIRA. Regular e pessoalmente citado,
o executado deixou transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do débito, comprovar que tenha feito, ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo. Desta forma, com fundamento no disposto no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
decreto a prisão do executado pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV RITA MOEMA RAMOS
SANTOS OAB/SP 199872
362.01.2009.009813-4/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Execução de Alimentos - S. R. P. G. X S. R. B. G. - Manifestar
o exequente sobre a justificação apresentada, deposito de fls. 52 e petição de fls. 53. - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA
OAB/SP 248116 - ADV LEANDRA ROMAN DE BRITO OAB/SP 245140 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116
362.01.2009.010043-6/000000-000 - nº ordem 1546/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
E MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENORES - JULIO CESAR PEREIRA E OUTROS - Defiro o pedido retro, manifestando-se o
requerente ao decurso do prazo suspensivo. Int. - ADV PAULO ROBERTO SANDY OAB/SP 181849
362.01.2009.010087-1/000000-000 - nº ordem 1552/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A X ARTUR ALBERTO CHIEREGATTI - Sentença nº 1949/2009 registrada em 16/10/2009 no livro nº 235 às Fls. 193: 1552/09
- Busca e Apreensão V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a
desistência manifestada pelas partes a fls. 25 destes autos de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BV FINANCEIRA S/A
contra ARTUR ROBERTO CHIEREGATTI, e, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 - Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial, mediante recibo e independentemente de traslado. 3 - Oficie-se para desbloqueio do bem, se o caso. 4 - Procedidas as
anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 - P.R.I. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
362.01.2009.010893-0/000000-000 - nº ordem 1670/2009 - Indenização (Ordinária) - CLODOALDO JOÃO CHRISTÓFARO
X MICHELL WILLIAN LOPES E OUTROS - 1 - Concedo ao requerente o benefício da Assistência Judiciária tendo em vista o
documento retro acostado. Anote-se. 2 - Cite-se, com as advertências legais. (Manifestar sobre a certidão negativa do oficial
de justiça: “... deixei de citar Marco Aurélio Carvalho Compri tendo em vista não encontrar-se estabelecido no local, indagado
acerca de seu endereço, informou que o mesmo mantém atividade comercial e residência em outra cidade, com escritório à
Praça 22 de fevereiro na cidade de Andradas-MG, pelo que devolvo o presente em cartório, aguardando novas determinações,
se for o caso)”. - ADV ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA OAB/SP 163549
362.01.2009.011485-0/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Revisional de Alimentos - A. A. P. F. X M. P. D. S. - Isto posto,
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente revisional de alimentos e o faço para reduzir
a verba alimentar para o valor de R$350,00, corrigido pelo mesmo índice e na mesma data do benefício previdenciário do
autor. Declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas
ou verba honorária por ser as partes beneficiárias da justiça gratuita. Arbitro os honorários da advogada nomeada ao autor
no teto da tabela do convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. Oficie-se para o INSS e comunique-se o Tribunal de Justiça. ADV MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO OAB/SP 120227 - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442 - ADV MARISTELA
FERREIRA ROCHA OAB/SP 92684
362.01.2009.011830-6/000000-000 - nº ordem 1812/2009 - Execução de Alimentos - T. T. G. M. E OUTROS X R. D. S. M. Aguardando manifestação dos exequentes sobre o decurso de prazo sem apresentação de justificativa. - ADV MARTA OLIVEIRA
DE MELO OAB/SP 55957 - ADV MIRIAM DE MELLO OAB/SP 55959 - ADV MARTA OLIVEIRA DE MELO OAB/SP 55957 - ADV
MIRIAM DE MELLO OAB/SP 55959
362.01.2009.012025-5/000000-000 - nº ordem 1831/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIS IZABEL GRILLO
AQUINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Manifestar sobre a contestação juntada nos autos. - ADV
EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV HENRIQUE GUILHERME PASSAIA OAB/RN 4494
362.01.2009.011893-6/000000-000 - nº ordem 1834/2009 - Ação Monitória - KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA
X MARCELO COLOMBINI ME - Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de
fls. 98/verso: deixou de citar o requerido, na pessoa de seu representante legal, tendo em vista não encontrar-se estabelecida
no local e ser seu paradeiro atual desconhecido. - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA OAB/SP 108273
362.01.2009.012045-2/000000-000 - nº ordem 1840/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO GERALDO
DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar sobre a contestação ofertada nos autos. - ADV IRENE
DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV HENRIQUE GUILHERME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º