00.522.396/0001-37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que surgirem, obedecidas as especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no edifício-sede do BDMG, na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, Belo Horizonte/MG. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço http://www.bdmg.mg.gov. br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações: e-mail licitacao@ bdmg.mg.gov.br; telefone 31-3219-8219. 4 cm -18 1041559 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Reitor: Professor João dos Reis Canela Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dispensa de Licitação para construção de muro e gradil no campus sede da Unimontes, para atender demanda da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, de acordo com o processo 2311021/132/2017, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/9