26 Resultado da pesquisa 0000016-73.2014.8.02.0052 - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1172 155 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2014 ADV: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA (OAB 1875/AL) - Processo 0000016-73.2014.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Pagamento - REQUERENTE: Marleide Brito das Neves Pereira- Despacho diversos Autos n° 0000016-73.2014.8.02.00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1148 189 infectocontagiosas, tendo em vista que o trabalho é prestado através de visitas periódicas às pessoas em suas residências, o que envolve conversas, administração de medicamentos, denotando o risco a que está exposta: à ação de vírus e bactérias, já que se protege apenas com o uniforme e filtro solar, que de nada adian
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Defensor P Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 67 : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) : Estado de Alagoas : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Sorteio Tribunal Pleno Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 9000094-47.2018.8.02.0900 Origem: Foro de Flexeiras Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Requerent
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2091 103 para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência.(Redação da LEI Nº 11.313 \\\< 28.06. 2006) Art. 61. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crim
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 637 Município de Ibateguara DESPACHO Intimem-se as partes para informarem, em 10 dias, acerca da pretensão em produzir provas, justificando. São José da Laje(AL), 16 de dezembro de 2020. José Alberto Ramos Juiz de Direito Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2360 Advogada : Micheline da Silva Moura (OAB: 9501/AL) Advogado : Jessica Amélia Pimentel Leite (OAB: 12735/AL) Apelante : Silvano Rolim de Moura Advogada : Micheline da Silva Moura (OAB: 9501/AL) Advogado : Jessica Amélia Pimentel Leite (OAB: 12735/AL) Apelado : Município de São Miguel dos Campos Procurador : Rodrigo Fragoso Peixot
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 657 RELAÇÃO Nº 1029/2022 ADV: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA (OAB 1875/AL) - Processo 0000016-73.2014.8.02.0052 - Cumprimento de sentença Pagamento - REQUERENTE: Marleide Brito das Neves Pereira - Autos n° 0000016-73.2014.8.02.0052 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Marleide Brito das Neves Pereira Réu: Município de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 577 Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL) Roseli S. Matias (OAB 10109/AL) Thainá Maciel Almeida Lima (OAB 43718/CE) Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2022 ADV: GI
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 481 e condeno a Demandada a pagar a parte autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais compensatórios, com correção monetária a partir do arbitramento (S. 362 do STJ) e incidência de juros de mora a partir do evento danoso (S. 54 do STJ). Sem condenação da parte vencida em custas e honorários face
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 481 e condeno a Demandada a pagar a parte autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais compensatórios, com correção monetária a partir do arbitramento (S. 362 do STJ) e incidência de juros de mora a partir do evento danoso (S. 54 do STJ). Sem condenação da parte vencida em custas e honorários face