9 Resultado da pesquisa 0000046-27.2018.815.0531 - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 28 00519 Processo: 0000501-50.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNILSON DAS CHAGAS DAVI ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento a se realizar no dia 23 demaio de 2018, as 12 horas, no Forum local, bem como do inteiro teor do despacho disponibilizado site do TJPB (http://
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 30 48º) Apelação Criminal nº 0000854-05.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERLÂNDIO RODRIGUES CRISTÓVAM (Defensor Público: Vicente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 48 00930 Processo: 0000776-71.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERALDO EUSEBIO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: GILVANIA NUNES ANDRADE DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, AS 10:30 HORAS. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. AUTOR: LEONARDO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa. 00550 Processo: 0002062-79.2009.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 32 GADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O INFORMADO PELO BANCO NO PETITORIO DE FLS. 194/ 209 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00701 Processo: 0000540-25.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ART MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA KAIQUE CONSTRUCOES ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 000021 1-04.2013.815.0611. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. JUÍZO: Ary dos Santos Guedes Junior. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha ¿ Oab/pb Nº 10.751. POLO PASSIVO: Municipio de Mari Representado Pelo Procurador: Alf
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001499-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Má