0000234-95.2017.815.0000

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0087541-74.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕES. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Der/pb Departamento de Estradas E Rodagens do Estado da Paraiba E Sandro Dias de Sousa E Outros. ADVOGADO: Antonio Alves de Araujo e ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva. EMBARG

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000529-50.2013.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL Nº 0121268-24.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Edira

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000649-32.2014.815.0211 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. B.CAVALCANTI). APELANTE: FLAVIO VALERIO CAMPOS PEREIRA. (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA). APELADO: KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS (ADV. LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA) HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00566000-73.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0057244-21.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano Da Costa E Silva – Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ornilo Joaquim Pessoa OAB/PB 7.201, causídico d

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 34.2005.815.0741 Oriundo da Comarca de Boqueirão 1º Embargante: EMBRACO – Empresa Brasileira de Construção. Advogada(s): Zélia Maria Gismão Lee (OAB/PB 1.711) 2º Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargados: Antônio Joaquim do Espírito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo