0000290-35.2013.815.0141

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 7 RECURSO ESPECIAL Nº 0029549-77.2013.815.0011. RECORRENTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros. ADVOGADO: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP nº 115.762). RECORRIDA: Lúcia de Jesus Rocha Guedes. ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB nº 6.704) RECURSO ESPECIAL – nº 0006615-96.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018137665 - Liberação de Pagamento - Maria Luiza de Lira Pereira Lima; 2018136701 - Liberação de Pagamento - Marcos Antônio Câmpelo dos

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA23/08/2017 AS 09:30 HORAS, NESTA COMARCA DE CAAPORA-PB. 00416 Processo: 0001277-72.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE LUIZ VENANCIO PEDROSA DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA SILVA RAMOS. AUTOR: ADILIA TENORIO DE MELO ADVOGADO: 036304PE BRUNO DA

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 34 00518 Processo: 0000491-45.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMA BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligencias (art. 402 do CPP) ou apresentar suas alegações finais na forma do (Art. 40

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 36 FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA 07/06/2017 AS 10:15 HORAS. 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000282-29.2011.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: DARIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCE

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 12 5A. VARA DE CABEDELO NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0000247-06.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. N. ADVOGADO: 019906BA JULIANA BARBOSA. INTERESSADO: D. S. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. INTERESSADO: R. W. ADVOGADO: 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00574 Processo: 0001683-20.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERSON VENANCIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intimeseintime-se a defesa do acusado para comparecer a audiencia de instruçãodesignada para o dia 11/10/ 2017,pelas 10:30h, na 1ª vara do juizo dessa comarca de cajazeiras-pb 00575

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: Walmirio José de Sousa Oab/pb 15.551 E Outros. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO. ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA EM SUBSTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE OUTORGA DE PODER À CAUSÍDICA SUBSCRITORA DO APELO. CONCEDIDO PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE SUBSTA

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley Registradora F

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 937. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR O AGRAVO NA AÇÃO PENAL NO 866 E A QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N. 857. ACOLHIMENTO, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUST