0000334-48.2010.815.0371

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Extinto o Processo com Resolucao de seu Merito (sentenca de fls. 269/270). 04349 Processo: 0001789-93.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HELVECIO VARAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que de direito, no praz

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELINTO DA ROCHA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 83ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS 25 23º) Apelação Criminal nº 0001119-23.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 0800038-63.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Impetrante: Djair Francisco de Carvalho (Adva.: Pamela Caval

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 12 NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DEDICAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PREJUDICADO EM FACE DO QUANTUM APLICADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Na hipótese vertente, e em que pese a negativa de autoria levantada pelo réu em seu interrogatório judicial, as diversas evidências materiais e a prova oral coligida ao

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrantes: Ana Paula Ferreira de Sousa e Amauri de Lima Costa. Paciente: ÉRICLES PATRICK BARBOSA DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator