0000492-40.2013.815.0261

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 MISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 00914 Processo: 0000582-05.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA MONTEIRO DA SIL

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 44 VARA UNICA DE MARI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000848-67.2004.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSIVALDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o advogado da Defesa para fornecer o e

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 40 QUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 055/19 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DORA GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento declarado em Sessão pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 410 APELAÇÕES Nº 0017767-73.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 não consta no ajuste firmado entre as partes, previsão expressa do referido encargo, e nem a parte promovente demonstrou eventual cobrança. - Em decisão no Recurso Especial n° 1251331, publicada em 24/10/2013, o Superior Tribunal de Justiça considerou legal a cobrança da Tarifa de Cadastro, desde que, exigida no início do relaciona

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Apelação Cível N° 0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cív