5 Resultado da pesquisa 0000506-22.2016.815.0551 - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f. 40-43 dos autos que julgou parcialmente procedente o pedido. 00957 Processo: 0002062-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0041803-29.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Joseneide Alves de Oliveira.ADVOGADO: Rodrigo Dalbone Lopes Ble�
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Capital. Agravante(s): Novo Milênio Mudanças e Transportes LTDA. Advogado(a): Érika do Amaral Véras (OAB/PB 19.112). Agravado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelação Civel - Ação revisional de vencimentos - Militar - Gratificação de insalubridade - Pagamento pelo valor nominal - Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade - Interpretação desfavorável aos militares - Ausência de extensão expressa à categoria - Congelamento indevido – Edição da Medida Provisória