0000547-17.2014.8.26.0142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 0007838-87.2008.8.26.0624 0013058-57.2013.8.26.0344 0023795-22.2013.8.26.0053 0042398-51.2010.8.26.0053 3002248-95.2013.8.26.0400 3009603-76.2013.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0009457-73.2010.8.26.0271 0012453-14.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 0009866-54.2014.8.26.0224 0017959-89.2012.8.26.0510 0038663-12.2010.8.26.0602 0063687-71.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1417 O silêncio será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 7 de julho de 2015. Francisco Bianco Relator - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1239 45 - 0000061-34.2010.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Apelado: José Rodrigues Mao e outro - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogada: Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1582 Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Silvana Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO para aplicação do IPCA quanto à correção monetária e, quanto aos juros de mora, para incidência da Lei nº 11.960/2009, a partir de sua entrada em vigor, incidindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2405 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA SCHIER HINCKEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO PASCON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2018 Processo 0000547-17.2014.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1688 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1860 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1276 Comercial Relu Ltda - Embargdo: Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Embargdo: Hugo Cesar Salomone - Embargdo: Hugo Andre Salomone - Embargdo: Hugo Eneas Salomone Filho - Embargdo: Hugo Eneas Salomone - Embargdo: Lucio Salomone Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 339 Nº 0000506-34.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí Apelado: Vera Lúcia Bedin - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3170 ACÓRDÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO EM QUESTÃO. READEQUAÇÃO DO JULGADO.CONSOANTE ENTENDIMENTO PERFILHADO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP 1.495.146/MG (TEMA Nº 905), O ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, PARA FINS DE CORREÇÃO MON