0000586-09.2013.8.26.0252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 141 84, que homologou o acordo celebrado pelas partes, foi claro ao estabelecer a penalidade de presunção de cumprimento. Nesse sentido o Enunciado FOJESP n. 09. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da r. sentença e deve ingressar com recurso cabível, para obter a tutela desejada. Diante do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2188 0000439-91.2014.8.26.0140 - Recurso Inominado - Chavantes - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Reinaldo Aparecido Gomes - Recorrido: Banco Pecunia S/A - Advogado: ANTONIO PEDRO ARBEX NETO (OAB: 88786/SP) Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP) - Advogado: Ricardo Neve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2251 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 136 interesse conciliatório, devendo, em caso negativo, informar se pretendem produzir outras provas. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 0000537-65.2013.8.26.0252 Nº Ordem: 000219/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ CARLOS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 128 matéria tratada nos autos depende exclusivamente de prova documental, sendo dispensável a produção de prova oral, concedo ao Autor o prazo de 10 dias, para que se manifeste sobre a contestação apresentada. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361 - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 168 0000583-54.2013.8.26.0252 Nº Ordem: 000235/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - APARECIDO VIEIRA X BANCO ITAU FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 39 - Junte o(a) requerido(a) cópia do contrato celebrado entre as partes, objeto desta ação, no prazo de 15 dias sob pena de serem considerados verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 145 se. Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 201,40 na guia GARE - CÓD. 230-6 (ou guia DARE), mais R$ 29,50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 105 para quem pretende recorrer da sentença, o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESP’s o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 212,50 na guia DARE - CÓD. 230-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 159 versar sobre as matérias constantes do art. 52, inciso IX, alíneas “a” a “d”, da lei 9099/95. No cumprimento da diligência, ficam deferidos ao Sr(a). Oficial(a) de Justiça os benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 113 inicial, para declarar inexigíveis os emolumentos de registro (no valor de R$ 97,04) e as despesas de prestação de serviços (no valor de R$ 152,00) e CONDENAR a requerida à devolução da quantia indevidamente paga relativa a tais tarifas, no valor de R$ 249,04, corrigida monetariamente, com base na tabela