0000694-48.2018.815.0000

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0002780-64.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Edna Maria de Lima. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562) RECURSO ESPECIAL Nº 0002152-54.2013.815.0751. RECORRENTE: Edson Franklin da Silva Simões. ADVOGADO: Aluízio N

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000489-19.2018.815.0011. RECORRENTE: Felipe Carlos da Silva Lima. ADVOGADO: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757 e Platiní Siqueira Paiva OAB/PB 24.568. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0044672-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Caroli

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 12 Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros embargos, rejeitando os segundos embargos e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos que rejeitava ambos os embargos, o Excelentíssi

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0003907-07.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Joalisson Neves Nunes. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. Art. 157, §2º, I e II do Código Penal. Apelo ministerial. Condenação do ac

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 DOS SANTOS SOUZA JÚNIOR (Advs.: Genival Veloso de França Filho e outros). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Embargos de Declaração nº 0010777-37.2011.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO�