0000729-86.2013.815.0451

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 741 CE), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE), ADV: GELISE SANTOS FARIAS (OAB 32028/CE) - Processo 0013343-04.2016.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDA: Luzia Luiza da Conceição e outro - CONCLUSOS. O demandado BANCO DE MINAS GERAIS opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 87/90, a qual aleg

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 006199716.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Antônio Caboclo Filho. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 3.73

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 38 00560 Processo: 0000895-28.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.prazo de 10 dias, pena de extincao 00561 Processo: 0001143-52.201

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 6 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0001206-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Fabiano de Matos Farias. ADVOGADO: Fernando Erick Queiroz de Carvalho. AGRAVADO: Justica Publica. Diante disso, indefiro pedido acautelatório, por falta de previsão legal. RECURSO ESPECIAL - 2ªC – P

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas– OAB/PB 13.220. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52) Apelação Cível e Recurso Ades

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 01071 Processo: 0000671-66.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CASIMIRO MESSIAS ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o causidico para, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar a devolucao em cartorio, dos autos em apreco. 01072 Processo: 0001176-91.2011.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARI

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00785 Processo: 0000219-20.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 48 01351 Processo: 0000392-29.2015.815.0451 - GUARDA AUTOR: Z. A. F. ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. 01352 Processo: 0000507-89.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: TANNIERI LELA ARAúJO DE SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0016948-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.