0000766-35.2018.815.0000

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0003526-07.2014.815.2001ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).APELADO:José

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0000946-31.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 (oab/pb 17.314-a). PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação anulatória c/c danos morais e materiais – Contrato de financiamento de crédito – Custo Efetivo Total (CET) – Planilha – Ausência de entrega prévia ao contrato – Teoria da onerosidade excessiva – Descabimento – Falta de informação ao consumidor – Inocorrê