0000934-55.2013.8.02.0006

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1495 57 preenchimento de duas condições, quais sejam, a probabilidade de dano irreparável (periculum in mora) e a existência de ilegalidade na restrição à liberdade do paciente (fumus boni juris). Feita a análise perfunctória dos autos, não vislumbro o arcabouço probatório apto à concessão liminar através do presente rem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 Apelação / Reexame Necessário 0000932-85.2013.8.02.0006 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Dois Riachos/al Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Apelada : Sheirla Alves de Freitas Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Sorteio 2ª C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 56 : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0000927-63.2013.8.02.0006 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Dois Riachos/al Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 46 Maceió, 04 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessárionº 0000934-55.2013.8.02.0006 Recorrente : Município de Dois Riachos/al Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Recorrido : Jenilson Ferreira da Silva Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Advogada Apelante Advogado Advogada Apelado Advogada Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogada Advogado Apelado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 : Letícia Brito da Rocha França (OAB: 12738/AL) : Luiz Antônio de Albuquerque Soriano : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) : Let

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1752 14 Maceió, 22 de novembro de 2016. Des. João Luiz Azevedo Lessa Presidente Agravo em Recurso Especial nº 0000934-55.2013.8.02.0006 Agravante : Município de Dois Riachos/al Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Agravado : Jenilson Ferreira da Silva Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 298 SENTENÇA: “Vistos, etc. Da análise da proposta ofertada pelo MP, acerca do crime do artigo 331 do CPB, observa-se que se trata de delito de menor potencial ofensivo, bem como que a autora do fato Gabriela Maria Santos Nascimento não possui antecedentes criminais e que a proposta formulada pelo Ministério Público e ace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1505 16 mencionada decisão transitou em julgado (fls. 331), arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 29 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela n.º 0804385-05.2015.8.02.0000 Afastamento do Cargo Presidência Requerente: Newberto Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 101 Classe do Processo: Apelação Cível 0000934-55.2013.8.02.0006 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Município de Dois Riachos Procurador : Maria Isabel Tavares de Vasconcelos (OAB: 13109/AL) Apelado : Genilson Ferreira da Silva Advogada : Eurides P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2873 90 Classe do Processo: Apelação Cível 0000934-55.2013.8.02.0006 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Apelante : Município de Dois Riachos Procurador : Maria Isabel Tavares de Vasconcelos (OAB: 13109/AL) Apelado : Genilson Ferreira da Silva Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Relat