0001153-48.2005.815.0051

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 28 SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para querendo apresentar alegacoes finais SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00714 Processo: 0000604-60.2013.815.0341 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA DE GURJãOAUTOR: CEF CAI

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 48 01135 Processo: 0003659-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA ROCHA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se determino que os autos sejam enviados a contadoria, afim de verificar se as taxas efetivamentes contr

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora, por seus advogados, sobre arguir preliminar de incompetência absoluta deste juízo, suscitada na contestação, no prazo de 15dias. 01005 Processo: 0001500-55.2015.815.0981 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHEN

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 42 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01028 Processo: 0000204-41.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017341CE WILSON BELCHIOR. AUTOR: EUGENIO GOMES DE ASSIS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: I

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 46 ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o oficio de Banco do Brasil, de fl. 158, no prazo legal 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01057 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 01388 Processo: 0000105-68.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE EDSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO 01389 Processo: 0000473-77.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ESTRE

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Embora não tenha direito ao reenquadramento funcional, o servidor público que, em desvio de função, presta atividades diversas d

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 16 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000427-07.2016.815.0951. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira ¿. ADVOGADO: Edinaldo Diniz (oab-pb 8.583).. APELADO: Município de Arara ¿. ADVOGADO: José Evandro Alves da Trindade (oab-pb 18.318).. EMENTA

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Geraldina Alves Fernandes, Advogado: Arthur Da Costa Loiola, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luiz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000268-03.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obri