5 Resultado da pesquisa 0001243-85.2017.815.0261 - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00460 Processo: 0001795-22.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00461 Processo: 0003389-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSAto Ordina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 182 – APELAÇÃO Nº: 0055141-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: GEORGIANA FARIAS DE ANDRADE ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA - OAB-PB 6113 RELATOR: EXMO. DES
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000790-29.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GABRIEL JOSÉ DE CARVALHO FILHO (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). Recorrida: Justiça Pública. 11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Est
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000991-09.2018.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: J. J. P. O.. DEFENSOR: Iara Bonazolli. APELADO: Justiça Pública. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A PORTE DE DROGAS (ART. 28 DA LEI DE DROGAS). PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IR