0001426-03.2014.815.0151

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 11. 0001286-37.2012.815.0151 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública/remuneração ___

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 14 00069 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 moral na apelação. Incidência da correção monetária a partir da data do julgamento do recurso. Saneamento do vício. Embargos de declaração acolhidos, em parte. _ Há que se acolher, em parte, os embargos de declaração quando se verificar que o acórdão impugnado foi omisso quanto à repetição do indébito, que, na espécie, deve ser

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 6 HABEAS CORPUS N° 0000598-67.2017.815.0000. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Miguel Angelo de Castro. PACIENTE: Flaviano Guilhermino Araujo. IMPETRADO: Juizo da 1ª Vara de Esperanca. Ante o exposto, com base no art. 127, XXX, c/c art. 257, ambos do RITJPB, julgo prejudicad

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0022666-61.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZ. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Sinsder - Sindicato dos Servidores do Der/pb. ADVOGADO: Fabio Ramos Trindade (oab/pb 10.017). APELADO: Estado d

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000284-06.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: MARIA DA PENHA ALVES. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB nº 7.964), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifesta�

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041000-51.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrente (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido (1): OS MESMOS – Recorrido (2): ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, 14.716 OAB/ PB, a fim de, no prazo legal, na condição de pa

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Sousa OAB/PB 29.71.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0125866-21.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGAD