0001426-54.2014.815.0231

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 mantido diálogo com a menor A. B. S. C., cuja guarda é objeto do Processo n. 0821038-96.2016.815.2001, recomendando-lhe praticar atos despudorados, bem como afirmado à autora da demanda referida que sua pretensão não seria acolhida, nos termos relatados no Termo da Audiência de 22 de outubro de 2019, infringindo, em tese, o art. 106, I, III e

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 00003 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TACIANO MARTINS DA SILVAVITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO FONSECA. VITIMA: OCIAN VITAL DE ANDRADEVITIMA: KACIANO JAKISON LOURENCO SIMPLICIOVITIMA: BRENIO ANDERSON ALEXANDRE DE BRITOVITIMA: IR

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00565 Processo: 0000505-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO WANDERLEY LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU SEM RESOLUCAO DO MERITO 00566 Processo: 0000518-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO N.º 0600033-84.1999.815.0000. CREDORES: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA-SSPC. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a Bela. CHRISTIANNE RAMALHO BRILHANTE, OAB/PB nº 15.300,na qualidade de advogada da credora TELMA FERREIRA DA SILVA, para no prazo de 10 (dez) dias, colaciona

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080907577.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).Apelado(s): André Silva Pereira. Advogado(s): Mário Felix de Menezes (OAB/PB 10.416). RELAT

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 WALBER NEVES DE OLIVEIRA. Intimação ao causídico: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, OAB-PB Nº 13.630, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a possível litispendência existente entre a presente ação e o processo nº 0809727-31.2015.815.0001, conforme despacho retro. NIO DOS SANTOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 26 010354PB ROSEMARY NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO 00461 Processo: 0000536-81.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA CONTRA-RAZOES 00462 Processo: 0000736-59.2013.815.0231 - PROCED

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 10 te: Luiz Gonzaga da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001426-54.2014.815.0231. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Itapororoca E Juizo da 2a Vara da Com.de Mamanguape. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira. APELADO: Severina Ferreira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio d

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 INTERPRETADOS RESTRITIVAMENTE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - De acordo com o art. 293 do Código de Processo Civil de 1973, cumpre ao magistrado interpretar os pleitos restritivamente, não comportando uma compreensão ampliativa. - Se o pedido expresso da autora se refere a reflexos do adicional de insalubridade no 13º salário, f�