0001691-82.2015.815.0211

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0059149-27.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Marilia de Arujo Lima. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho- Oab/pb 3.613. EMBARGADO: Joao Pereira de Moura Neto. ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena - Oab/pb 10.272. PROCESSUAL

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 MENTO DO RECURSO. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em dar provimento ao recurso para anular a decisão do Tribunal do Júri, determinando seja o acusado submetido a novo julgamento. APELAÇÃO N° 0001117-04.2009.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Be

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 34 CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. Eduardo Henrique Nogueira Luna”. 22º) Apelação Infracional nº 0000571-51.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: R. J. D. D. O

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 de reclusão, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. José Lucas da Silva Martins”. 58º) Apelação Criminal nº 000198216.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição li

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 20 Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213). EMBARGADO: Maria Auxiliadora de Lima Silva. ADVOGADOS: Suely Lucena (OAB/PB 252-A); Doriel Filho (OAB/PB 14.405).Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unân

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 do Ministério Público. Unânime”. 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0804773-71.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Luciano Breno Chaves Pereira e Iara Oliveira Silva. Paciente: CLEBSON VALDEVINO LINO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do r