0001713-79.2017.8.26.0530

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1094 SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Anderson Crispim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000905-25.2015.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 669 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001713-79.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 Ribeirão Pires Foro de Ribeirão Pires 3ª Vara 0000029-26.2016.8.26.0540 Ribeirão Pires Foro de Ribeirão Pires 3ª Vara 0002733-75.2017.8.26.0540 Ribeirão Pires Foro de Ribeirão Pires 3ª Vara 0010322-61.2016.8.26.0635 Ribeirão Pires Foro de Ribeirão Pires 3ª Vara 0000074-93.2017.8.26.0540 Ribeirão Preto Foro de Ribeir�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1486 Marco de Lorenzi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Éverton Borges Mauricio - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) (Fls: 173) 0001462-60.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2400 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena de FÁBIO ALEXANDRE DA SILVA para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 831 Processo 1000887-14.2019.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1005753-14.2014.8.26.0362 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Mogi Guaçu) - Ana Aparecida Beli Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Designo audiência de oitiva das testemunhas da autora para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 743 preventiva. Defiro o recurso em liberdade.Custas na forma da lei, no valor de cem Ufesps; observado, porém, que o acusado tem justiça gratuita (fls. 99) e fica dispensado desse pagamento.Após o trânsito em julgado, se confirmada esta sentença, lancem o nome do réu no rol dos culpados, comunique-se ao car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 780 Processo 0000095-65.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Aparecido de Freitas - Como o(a) sentenciado(s) Paulo Sergio Aparecido de Freitas não recolheu a pena de multa criminal decorrente desta ação penal, e tratando-se essa pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 743 preventiva. Defiro o recurso em liberdade.Custas na forma da lei, no valor de cem Ufesps; observado, porém, que o acusado tem justiça gratuita (fls. 99) e fica dispensado desse pagamento.Após o trânsito em julgado, se confirmada esta sentença, lancem o nome do réu no rol dos culpados, comunique-se ao car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 780 Processo 0000095-65.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Aparecido de Freitas - Como o(a) sentenciado(s) Paulo Sergio Aparecido de Freitas não recolheu a pena de multa criminal decorrente desta ação penal, e tratando-se essa pena d