5 Resultado da pesquisa 0001795-39.2015.815.2001 - data: 22/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 658.026. CONTRATOS NULOS. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ENTE FEDERADO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 020289 - Pe • 412; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 200; Ricardo Augusto Ventura Da Silva 021694 - Pb • 468; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 166; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 160; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019 - Pb • 319; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 10; Ricardo Tadeu Feitos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 20 para a sessão do dia 14.09.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0026257-21.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Luciana Ribeiro Fernandes 14.574, Renata Alves de Sousa, OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 14 Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 113; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 337; Octahiza Flores Ribeiro Dso Santos 016942 - Pb • 204; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 21, 107; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 252; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 371; Olivia Monique Araujo S. De Medeiro 013763 - Pb