0001892-89.2014.4.03.6318

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP162183-LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001887-67.2014.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EURICA RODRIGUES DE PAULA COSTA ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 02/06/2014 09:00 no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, 543 - CIDADE NO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001850-22.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO ESEQUIAS MARTINS FILHO ADVOGADO: SP121893-OTAVIO ANTONINI Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001870-16.2014.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS ALBERTO BURATTI ADVOGADO: SP209691-TATIANA TORRES GALHARDO Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001872-15.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA FERRARI DOS SANTOS ADV. SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 24/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0001867-38.2012.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV. SP176752 - DECIO PAZEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA FERRARI DOS SANTOS ADV. SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 24/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0001867-38.2012.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV. SP176752 - DECIO PAZEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP176752 - DECIO PAZEMECKAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001868-73.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUST

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: SP176752 - DECIO PAZEMECKAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001868-73.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUST

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Oficie-se à Agência do INSS para que providencie a implantação do benefício, conforme parâmetros fixados na sentença/acórdão, devendo o cumprimento ser comprovado nos autos. Após, remetam-se os autos à contadoria do Juizado para que sejam elaborados cálculos. Adimplida a determinação supra, dê-se vista às partes dos cálculos elaborados,

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005681-96.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318002505 - CINTIA DE JESUS SANTOS (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) 0000377-82.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318002496 - NILVA FERRACINI LEMES (SP255976 - LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA) 0005588-36.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318002502 - NEUSA DE OLIVEIRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI, SP190205 - FAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTr, 2010, p. 229 e ss.; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008, p. 112 e ss.; MATOS, José Igreja. Um modelo de juiz para o processo civil actual: Coimbra: Editora Coimbra, 2010, p. 116 e ss.; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 37 e ss.). Ademais, a técnica de quesitação único do juízo tem sido encampada por i

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0001892-89.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6318003395 - VITOR TOMAS DE OLIVEIRA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL