0002473-36.2011.4.03.6310

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDISON BUENO QUIRINO ADVOGADO: SP248913-PEDRO LOPES DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0002470-81.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP277653-JANE DANTAS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP277653-JANE DANTAS DE OLIVEIRA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002471-37.2009.4.03.6310 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDISON BUENO QUIRINO ADVOGADO: SP248913-PEDRO LOPES DE VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0002470-81.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP277653-JANE DANTAS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP277653-JANE DANTAS DE OLIVEIRA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002471-37.2009.4.03.6310 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 05/10/2012 MPF: Não DPU: Não 1002 PROCESSO: 0002424-56.2010.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ALTAIR AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 26/09/2012 MPF: Não DPU: Não 1003 PROCESSO: 0002435-11.2012.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 05/10/2012 MPF: Não DPU: Não 1002 PROCESSO: 0002424-56.2010.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ALTAIR AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 26/09/2012 MPF: Não DPU: Não 1003 PROCESSO: 0002435-11.2012.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA HELENA LOPES CORREA ADVOGADO(A): SP088803 - RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a decisão, v.u. PROCESSO: 0002459-55.2011.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADE. REFORMADA A SENTENÇA. IV - Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Raecler Baldresca e Silvio César A

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADE. REFORMADA A SENTENÇA. IV - Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Aroldo José Washington, Raecler Baldresca e Silvio César A

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002930-68.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310012571 - CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS (SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2012, às 15 horas e 15 minutos. Intimem-se. 0006676-75.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002930-68.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310012571 - CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS (SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/05/2012, às 15 horas e 15 minutos. Intimem-se. 0006676-75.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0004598-19.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301105514 - JOSE ANTONIO CUSTODIO DA SILVA (SP178632 - MARGARETE GUERRERO COIMBRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0023324-13.2012.4.03.9301 -- DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301104453 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X RAIMUNDO AUGUSTO DOS SANTOS (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) JUIZADO ESPECIAL