0003138-41.2012.815.0331

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 71.2011.8.15.2001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado Mauricia da Silva Ferreira Damião no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no paragrafo 2º, do a

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 3 no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo recursal (custas do STJ e do TJPB), sob pena de deserção, em conformidade com o disposto no art. 1.007, §4º, do CPC/2015. - DEFIRO o pedido de intimação exclusiva em nome do bel. Cleverson de Lima Neves (OAB/RJ – 69.085). - posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 50 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000003-64.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARINALDO CLEMENTINO QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVA

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00684 Processo: 0002434-21.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00685 Processo: 0002540-46.

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 VÂNCIA DA TABELA ANEXO DA LEI Nº 6.194/1974 - QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E DO RECUSO ADESIVO - A Súmula nº 474 do Superior Tribunal de Justiça respalda que: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do benefici�

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Vieira De Santana, Advogado: Valt

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO , 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte execut

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002774-59.2012.815.0011. Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA BRAGA, REP/PROC MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA. Apelado: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDO LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) FLÁVIO CHAVES SODRÉ OAB/PB 24930 e outros,

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 RATÓRIOS. Em consonância com o estatuído no artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração somente são cabíveis quando o acórdão for eivado de obscuridade, contradição, erro material ou omissão, geral ou presumida. Os embargos de declaração prestam-se para aperfeiçoar a decisão judicial eivada de obscuridade, contradição i

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 000149391.2018.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual, Por Seu Procurador-geral de Justiça. POLO PASSIVO: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Mucio Satyro Filho E Fabio Henrique Silveira Nogueira. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Net