0003357-15.2013.815.0171

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0001070-39.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 00503 Processo: 0001672-93.2013.815.0131 - CAU

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00779 Processo: 0000459-88.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Sentenca: ‘Intime-secondeno o reu as penas de 1 ano e 6 meses de detencao a ser cumprida em regim

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 02516 Processo: 0000509-26.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ALBA COELI SANTOS SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00270 Processo: 0001935-96.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRAVITIMA: DIANA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0002086-09.2004.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELARM

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 36 00438 Processo: 0000086-81.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Processo: 0000110-12.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. S.Ato Ordinato

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 8 da a resistência à exibição dos documentos.” (STJ. AgRg nos EDcl no REsp 1518441 / RS. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. J. em 03/02/2016). “(...) A condenação em honorários advocatícios é regida pelo princípio da causalidade, segundo o qual os ônus sucumbenciais devem ser suportados pela parte que deu causa ao ajuizamento da aç�

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec