0004209-47.2017.8.07.0001

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 D E S P A C H O Tendo em vista a petição juntada por MARIA REGINA SURUAGY PERRUSI (5292117), verifico que houve erro material na publicação do acórdão (5109299). Republique-se o acórdão. Publique-se. Intime(m)-se. , , 3 de setembro de 2018 15:24:46. ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador N. 0004209-47.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIA REGINA SURUAGY PERRUSI. Adv(s).: DF4163300A - PALOMA DE SOUZ

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 30 de Outubro de 2018. DENISE VILARINHO DA COSTA RIBEIRO N. 0712072-59.2017.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO DE FORMACAO DE

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas de que após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os au

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF3395900A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0002710-38.2016.8.07.0009 46 APELAÇÃO (198) ROMEU GONZAGA NEIVA INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF2576800A JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929 Polo Passivo ANDREA ALMEIDA RAMOS LEMOS Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 nos termos da certidão ID 33829982. Ficam as partes intimadas de que ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria 24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que as mesmas, querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custód

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0708869-89.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. Adv(s).: DF2515700A - GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, DF1653500A - CAROLINA LOUZADA PETRA

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 o qual se encontra associado a estes autos. E então, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 4 de setembro de 2018, às 13:23:36. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora N. 0726289-61.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF3194800A - ANDREA DANTAS PINA, DF1607000A - CAMILO SPINDOLA SILVA. R: LILIAN CAMARA RIBEIRO MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 16 de setembro de 2016. Brasília/DF, 6 de setembro de 2018. JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0000667-03.2017.8.07.0007 - APELAÇÃO - A: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA. Adv(s).: RJ1634300A - ALEXANDRE TOURINHO ZONIS, RJ5157500A - ELIANA DA COSTA LOURENCO. R: ANTONIO CARLOS FERREIRA. Adv(s).: DF4926600A - JOANA D

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 geral da matéria debatida, alega ofensa aos seguintes dispositivos da Constituição Federal: a) artigo 155, inciso II, repisando os argumentos do especial, pugnando pelo sobrestamento do recurso até o julgamento do RE 688.223/PR (Tema 590); b) artigos 5º e 37, asseverando a afronta aos princípios da segurança jurídica, da confiança legítima, da moralidade e da legalidade, tendo em vista a aus

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 sob o número 00.331.801/0004-82 (CPC, art. 130, III), uma vez que, pertencendo a agravada ao mesmo grupo econômico da Fundação Universa, inclusive com participação de seus representantes no Conselho Curador, na Presidência e da Superintendência da Fundação Universa (com gestão administrativo-financeira), e, ainda, sendo beneficiária de Convênios firmados com e pela agravada, com visível a c