11 Resultado da pesquisa 0005572-33.2017.8.26.0521 - data: 15/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 312 Lucas Ribeiro da Silva; Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP); Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003320-23.2015.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 605 Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 55 Sertãozinho Foro de Sertãozinho 2ª Vara Criminal 0000400-20.2016.8.26.0530 Sertãozinho Foro de Sertãozinho 2ª Vara Criminal 0000620-18.2016.8.26.0530 Sertãozinho Foro de Sertãozinho 2ª Vara Criminal 0000631-47.2016.8.26.0530 Sertãozinho Foro de Sertãozinho 2ª Vara Criminal 0001585-93.2016.8.26.0530 Sertãozinho Fo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Sertãozinho Socorro Socorro Socorro Socorro Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2762 da cota Ministerial de fls. retro”. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 0003432-60.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Vanderlei da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei n.º 8.072/90, indefiro o pedido de progressão de regime fo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2558 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Ivana David - Agravante: Evandro Rodrigues Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO PROVIMENTO ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3296 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 0003452-91.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: ANDERSON FERREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2607 Processo 0003561-94.2018.8.26.0521 (processo principal 0001274-61.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Luiz Evangelista - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução crimina
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1127 DESPACHO Nº 0000024-92.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ipauçu - Recorrido: D. de S. F. Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Tornem os autos à Vara de origem para fins do