0005961-46.2015.8.26.0502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2459 a manifestação favorável do Ministério Público e que Luiz Gabriel Gomes cumpriu integralmente a reprimenda, declaro extinta a punibilidade da pena restritiva de direitos imposta no processo-crime que compõe estes autos de execução. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP) Processo 0004638-46.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 135 2239952-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0005961-46.2015.8.26.0502;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 128 Criminal; Nº origem: 0013634-25.2016.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Fernando da Costa dos Santos; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); 2107401-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2248 se no histórico de partes.No mais, considerando que o sentenciado encontra-se preso desde o dia 20.08.2014 e a mitigação de sua reprimenda para 06 (seis) meses, a cumprimento integral do escarmento imposto ocorreu em 19.02.2015. Expeça-se alvará de soltura com urgência.Retifique-se o cálculo de penas.Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1923 Processo 0004797-46.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WESLEY AUGUSTO DE MORAES - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: PATRICIA FERREIRA SALDANHA (OAB 194253/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP) Processo 0004824-29.2015.8.26.0502 - Execuç�