0006306-05.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 0006433-40.2011.8.26.0000 0006710-56.2011.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0006306-05.2011.8.26.0000 0006359-83.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 0006666-37.2011.8.26.0000 0006355-46.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0006755-60.2011.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 419 do habeas corpus. Ademais, não se presta para antecipar solução de questão, como na presente hipótese, relativa a excesso de prazo na formação da culpa, porquanto discutível à luz das peculiaridades de cada caso e do princípio da razoabilidade, que não pode ser examinada de forma perfunctória. E mais, a liberdade provis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1070 juíza. - Advogado: Odilo Seidi Mizukava (OAB: 143777/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) RETIFICAÇÕES 9112535-74.2004.8.26.0000 (994.04.062070-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fermino Magnani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 37 Nº origem: 704.802; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: George Ricardo Marçal; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0006294-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 610.248; Assunto: DIREITO PENAL; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1134 RIBEIRO TAVARES - Paciente: Adriano Mota de Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de Habeas Corpus.V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0535319-26.2010.8.26.0000 (990.10.535319-3) - Habeas Corpus - São Pa