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0006371-45.2005.8.26.0053

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16 Resultado da pesquisa 0006371-45.2005.8.26.0053 - data: 25/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/06/2011 -Pág. 884 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0006371-45.2005.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Jaime Alves Pereira : 77001/SP - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS : Fazenda do Estado de São Paulo : 227860/SP - JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO DE EXEC

TJSP 18/09/2017 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 90 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002142-93.2017.8.26.0541; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE; Advogada: Thais

TJSP 06/06/2016 -Pág. 1037 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1037 que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais.b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de paren

TJSP 18/09/2017 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 465 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005207-46.2017.8.26.0590; Pessoas com deficiência; Agravante: Br Mobilidade Baixada Santista Spe Sa; Advogada: Cristia

TJSP 06/04/2015 -Pág. 1126 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1126 procuração com poderes para receber e dar quitação para fins de eventuais futuros levantamentos. 8. Cumpram cedentes e cessionárias o determinado às fls. 684 item 02, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/ SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB

TJSP 17/02/2011 -Pág. 965 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 965 autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondido ou não o recurso, ao Ministério Público e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KO

TJSP 23/09/2022 -Pág. 1864 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1864 41,66% 2 IVANA MARIA DOS SANTOS (fls. 486 - RG 3.129.438-8 e CPF 128.214.188/09); - Quinhão: 41,66% 3 CHRISTIANNE DE SOUZA RISSUTA DOS SANTOS (fls. 493 - RG 25.951.338-6 e CPF 173.329.448/12); - Quinhão 16,66% Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono ROBERTO CABARITI (OAB/SP 30.896), conforme

TJSP 31/10/2017 -Pág. 1540 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1540 PEDIDO DE RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO FALECIMENTO DA COEXECUTADA AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS OU SUCESSORES DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO, DETERMINANDO A RESERVA DO VALOR ATÉ A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL POSSIBILIDAD

TJSP 06/06/2017 -Pág. 1230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1230 POSSIBILIDADE. ART. 78 DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EC 30/2000. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Na hipótese dos autos, discute-se a incidência de juros moratórios e compensatórios em continuação relativos a precatório sujeito à moratória do art. 78 do ADCT. É cediço qu

TJSP 27/01/2016 -Pág. 1305 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1305 diretamente ao cartório, sem necessidade de petição e por 5 (cinco) dias. No mais, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), RICARDO MICHAEL ROMANO (OAB 211661/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), ESMERALDA MARCHI MIGUEL (OAB 50375/SP), JEFFERSON FRANCISCO A

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