0007006-75.2016.815.0011

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 MAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PELAS 15.30H. 00381 Processo: 0011298-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOSE DE MLO CAVALCANTE ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintimar para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal 00382 Processo: 00

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00394 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SUENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: CICERO SALES BARBOSA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NE

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0002000-24.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se ao advogado da massa falida, para se manifestar sobre o credito postu-lado, no prazo de 05 (cinco) dias. 004

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 GADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011503E IGOR COELHO COSTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte embargante para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 15(quinze) dias. 00293 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE A

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: MARIA ALICE MACEDO BEZERRA ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: PEDRO BEZERRA SOBRINHO FILHO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: GEUSA MACEDO ARAUJO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE” 00429 Processo: 0015456-51.2009.

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0001449-67.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº 13.030 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0001121-12.2016.815.0551.

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 0000074-71.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO PABLO DA TRINDADE GOMES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 18 MENTE PROVIDO. A ciência do réu quanto à origem ilícita do bem apreendido em seu poder é de difícil comprovação, uma vez que de caráter estritamente subjetivo, portanto deve ser aferida pelas circunstâncias do crime e da própria conduta do agente, sendo válida a orientação de que, quando a coisa objeto do ilícito é apreendida na pos

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 88º) Apelação Criminal nº 0023991-63.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARKILSON DE LIMA SOUSA (Adv.: Franciclaudio de França Rodrigu