0008265-08.2016.815.0011

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00384 Processo: 0008265-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA FORMIGA ADV: JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, II, do Codigo Penal. 00385 Processo: 0009969-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO D

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 22 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800831-94.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra se Medeiros (OAB/PB nº 17.778). Paciente: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR. 23º) Apelação Criminal nº 0001299-68.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esper

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 VIANA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2017, AS 09:30H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. 00474 Processo: 0011970-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINALDO

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da S

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0017237-98.2015.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Thiago Faustino Alves de Almeida, Joao Francisco das Merces, Jose Givaldo Lima de Sales E Afonso Bezerra de Oliveira Junior. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012773-64.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros (Advs. Eduardo José de Souza lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Maria Alves da Silva e outros

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 18 LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 72) – Apelação Cível N° 0800234-16.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Rosália da Silva Barbosa. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres M

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RUBENS FERREIRA (Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir as penas, nos termos do voto d

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Rosa (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, e Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 10.04.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado a pedido da defesa para a próxima sessão”. 9º)