0011598-18.2005.8.26.0408

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 0316495-03.2010.8.26.0000 (990.10.316495-4) 0374684-71.2010.8.26.0000 (990.10.374684-8) 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Silmar Fernandes Apelação 0000159-23.2005.8.26.0048 (990.10.045838-8) 0001554-61.2008.8.26.0366 (990.10.271824-7) 0003225-88.2009.8.26.0268 (990.10.374617-1) 0005070-84.2006.8.26.0358 (990.10.432280-4)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1120 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 71 - 0008431-16.2007.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Marcos Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Guedes Garisto (OAB: 290829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 163 - 0008708-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1385 Nº 0009290-42.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ronaldo de Oliveira Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) - 6º Andar Nº 0009454-39.2009.8.26.0050 (990.10.530535-0) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 642 EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maicon Henrique da Silva pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advogado: Dairo Barbosa dos Santos (OAB: 191531/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1578 Certifique-se o trânsito em julgado. II) Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Fábio Yamaguchi Faria em 70% (setenta por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. III) Lance-se o nome do réu RAFAEL BRISOLA DE SOU