5 Resultado da pesquisa 0011606-62.2000.8.26.0604 - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 0316495-03.2010.8.26.0000 (990.10.316495-4) 0374684-71.2010.8.26.0000 (990.10.374684-8) 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Silmar Fernandes Apelação 0000159-23.2005.8.26.0048 (990.10.045838-8) 0001554-61.2008.8.26.0366 (990.10.271824-7) 0003225-88.2009.8.26.0268 (990.10.374617-1) 0005070-84.2006.8.26.0358 (990.10.432280-4)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 910 Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) - Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 185 - 0009636-86.2008.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jarbas de Castro - Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1911 Nº 0017554-30.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Bruno Sebastião Rodrigues Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de BRUNO SEBASTIÃO RODRIGUES PEREIRA para reduzir suas penas a 07 anos e 06 meses de reclusão e 18 dias-mu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1176 Chaib - Apelante: Jarbas de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, apenas para reduzir a pena a ser cumprida para 01 ano e 02 meses de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 11 dias-multa em seu mínimo unitário, mantida, no mais, a r. sentença condenató