0013737-24.2015.815.0011

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018171699 – EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002/2019 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Nº 002/2019. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos equipame

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 DEVEDOR, PROMOVIDO, PARA , NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR AIMPORTANCIA EXECUTADA, SOB PENA DE MULTA, NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO, EM CONSUNANCIA COM O ART 523 DO CPC 00415 Processo: 0008443-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA AD

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00349 Processo: 0008992-11.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA RIBEIROREU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dascustas judiciais, sob pena de inscrição do débito na dívi

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0004193-71.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001033-95.2009.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRC

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Da Silva Lima. Processo: 0001141-65.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0001247-45.2012.815.0311, Red.