0020682-42.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121994-51.2012.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA MARIA DE LIMA FREITAS-ME. Apelado: TIM CELULAR S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335, para regularizar a representação processual, acostando s

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 GADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 015899PB FELIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 015664PB RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE , 014602PB SANDRA MARIA CAVALCANTI , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo J

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ADMITIDA SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO SEM PREVISÃO LEGAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. DIREITO AO SALDO DE SALÁRIO E FGTS. MATÉRIA DECIDIDA SOB O CRIVO DE REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001367-15.2014.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque E Juizo da 1a Vara da Com.de Conceiçao. APELADO: Carlos Alb

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 6 De acordo com precedentes deste Egrégio Tribunal, bem como do Superior Tribunal de Justiça, há a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da sentença, sob pena de vê-la mantida. – O legislador processual civil, objetivando dar maior celeridade ao deslinde procedimental no curso das demandas, estabeleceu a possibilidade de o

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0008458-23.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Estupro Apelante: Paulo Renato De Barros Porto, Advogado: Karla Kristhina De A Barros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0010293-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Fil