0021533-98.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 0053850-86.2011.8.26.0000 Conflito de competência 0184166-90.2011.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 0203643-02.2011.8.26.0000 Em 03/02/2012 Processos Distribuídos: Conflito de competência Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Representação Criminal Total 1 1 4 1 7 Órgão Especial Ao Des. Corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 14 0021031-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2652/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: E. N. P. (Menor); Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público); 0021034-17.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 763 Cardoso da Silva Filho (E outros(as)) - Embargdo: Juízo de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de Guarulhos - Interessado: José de França Santana (E outros(as)) e outro - Interessado: Silvino de Souza (E outros(as)) e outros - Interessado: Ricardo Xavier dos Reis (E outros(as)) e outro - Interessado: Valdir de Azevedo (E outros(as))

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1773 0017100-17.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Agravante: Prefeito do Município de Alumínio - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Alumínio - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Dalila Berger Arantes (OAB: 294848/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 690 proposta pela Excelentíssima Senhora Prefeita de Ribeirão Preto com pedido de liminar para suspensão de aplicabilidade no tocante à Lei Municipal nº 9.100/01 “objetivando a prevenção de disfonias em professores da Rede Municipal de Ensino”. É que substancialmente haveria invasão da órbita de competência do Chefe do Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 738 Nº 0021533-98.2012.8.26.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: André Luis do Prado (Deputado Estadual) - Interessado: Donato Grillo - Fica o representado intimado do desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 882 do Carmo (OAB: 228964/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0021533-98.2012.8.26.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: André Luis do Prado (Deputado Estadual) - Interessado: Donato Grillo - Ficam as partes cientific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1505 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 1882

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 794 Rocha Caetano (OAB: 303267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0021533-98.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - São Paulo - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: André Luis do Prado (Deputado Estadual) - Vistos, etc. Nos termos da manifestação ministerial de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 796 2 - Oficie-se ao Banco do Brasil para que o valor apreendido seja transferido à conta judicial vinculada ao juízo da execução, perante o qual se dará o levantamento, ressalvados empeços de outra ordem (penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, suspensão do processo por morte da parte, v.g.). Cumpre observar que o se