0024761-54.2012.815.0011

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0004524-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: SEVERINO JOVEM DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intimesepara as contrarrazoes no prazo legal. 00373 Processo: 0014574-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos termos da certidão cartorária de fl. 420, requerendo o que entender de direito. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 0001516-48.2011.815.0011

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, informar a este juízo provas que ainda pretenda produzir, especificando-as. 00499 Processo: 0006231-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ARAUJO BARBOSA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL,ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00408 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROSREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a ca

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-seo exequente para falar sobre a consulta ao INFOJUD, bem como, para indicar outros bens passiveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento da exeção. 00418 Processo: 0026562-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FARIAS DO NASCIMENTO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. AUTOR: AGRIZONIO QUE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02929 Processo: 0122106-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA ANDRE GOMES SOBRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A VARA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000090788.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paggo Administradora de Crédito LTDA. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Romildo Salustiano da Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targ

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada agiu no exercício do seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios na fiscalização, nem que tivesse sido efetivada a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 matica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Ln Comercio De Roupas Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0017767-73.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Dano Ao Erario 01 Apelante: Minist

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO