0024878-55.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 14 Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 767; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 992; Raissa Santos Cavalcanti 022078 - Pb • 1027, 1028; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 751; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 87; Ramona Hoara Ferreira Dos Santos 021284 - Pb • 540; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 41; Raoni Lacerda V

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 12 AO SALDO DE SALÁRIO. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO APELO. - “1. Reafirma-se, para fins de repercussão geral, a jurisprudê

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0041000-50.2004.815.0000 Credor: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA Devedor: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/ PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 005141 - Pb • 463; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 483; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 404, 631; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 82; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 919; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 111; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Br

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0050473-27.2011.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a E Marcilio Ferreira de Morais. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Oab/pb 128341a. APELADO: Francisco Ronaldo Franco. ADVOGA