0031948-26.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Intime-seIntime-se a parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido de desistencia formulaqdo pela parte autora. 00133 Processo: 0040584-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MA

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004250293.2008.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ESPÓLIO DE DIRCEU DA CRUZ COUTINHO. ADVOGADA: VITÓRIA CABRAL RABAY (OAB/PB 7.353). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HE

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00124 Processo: 0121995-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o Exequente, por nota de foro, para atualizar o valor do debito, no prazo de 10 dias. 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031545-57.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: LOUISIANA SOUSA MOTA, intimação ao Bel. RODRIGO CARDOSO SANTANA, OAB-PB Nº 16.139-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0031948-26.2013.815.2001. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Claro S/a. ADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso - Oab/sp 163.471. EMBARGADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema. ADVOGADO: Sancha Maria F. C. R Alencar E Felipe Tadeu Lima Silvino. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. LICENCIAMENTO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002598-61.2011.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, Recorrido: CLÁUDIA RAQUEL DANTAS CÃNDIDO, intimação ao(s) Bel(is). CARLOS EMÍLIO FARIAS DE FRANCA, OAB-PB Nº 14.140 e THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 22

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 16 Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09:4

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 consonância com os aspectos fáticos específicos do caso concreto, pois a reparação tem como critério primordial a extensão do dano. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer parcialmente o Apelo da Promovida, e, na parte conhecida, neg