0032913-56.2012.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1866 de Souza - - Jose Francisco Fernandes Silvestre - - Jose Lopes - - Lea Piani Lima - - Ivo Domingues - - Luiza de Lara Pereira Carvalho - - Olinda Aparecida de Lima - - Osvaldo da Silva - - Pedro Lauro - - Shirley Luiza Coletta Silva Padovani - - Takanoli Tokunaga - - Mariliana Fernandes Pieroni - - Edgard de Souza - - Salim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1346 aqui inexistente.. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 0014328-09.2019.8.26.0053 (processo principal 0032913-56.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 290 (OAB: 352133/SP); Advogado: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP); 0025310-10.2004.8.26.0053; Processo Físico; (990.10.333792-1); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.04.025310-7; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 912 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0032909-19.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RCA Produtos e Serviços Ltda ADVOGADO : 292304/SP - Paulo Tercio Mattos de Mello IMPTDO : Pregoeiro da Secretaria de Segurança Publica do Centro Médico VARA:1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1837 Processo 0013021-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1010147-84.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosa Júlia Beloti da Silva - - Maria Eunice Santiago - - Marilene Rodrigues da Silva - - Marilia Pereira da Silva - - Patricia Aparecida Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 170 Advogado: Antonio Fernando Alves Feitosa (OAB: 25375/SP); Agravado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev; 0153639-87.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010474-17.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 123 0244790-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032913-56.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Agravado: Procurador-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1839 0019543-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Josefa Maria Freires de Oliveira (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso da FESP e negaram provimento ao reexame necessário, com observação, V.U. - Advogado: El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 727 0022780-46.2008.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0022780-46.2008.8.26.0068; Desapropriação; Apelante: Cleonice Maria dos Santos; Advogado: Divino Pereira de Almeida (OAB: 172541/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2360 - Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP) (Fls: 22) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) (Fls: 241) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 47) 152 - 1055766-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl