0042337-70.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00132 Processo: 0013292-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRIS ALMEIDA COSTA TELES ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. REU: J CARNEIRO COM REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se nos termos do art.465,parg 1 do cpc,deverao as partes,no prazo de 15

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0005996-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE FELISBELA FERNANDES ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA , 001292A ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: MAPFRE VER

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 certificando-se se os mesmos estao nitidos e legiveis, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito,...Ver o despacho de fl.104 00237 Processo: 0060424-40.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DE MORAIS COUTINHO ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 01938

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 mantendo o uso acautelatório dos mesmos aos cuidados da SRPF/PB. Indefiro, também, o pedido de restituição do aparelho celular e dos pen-drives. No entanto, acolho a sugestão ministerial para deferir a restituição da capa protetora Clear Galaxy e permitir que o Peticionante proceda o espelhamento do conteúdo dos pen-drives que deverão ser ma

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 4 resultados sociais expressivos, com reflexos significativos na redução do número de processos judiciais. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois)anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por comum acordo. - FUNDAMENTAÇÃO: art. 116, da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa – PB, 05 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 CIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A SEPARAÇÃO DO PODER ESTATAL E DESOBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS NA RENAME. IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO OBRIGAR OS ENTES FEDERADOS AO CUMPRIMENTO DE DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. AUSÊNCIA DE VIOL