0053250-81.2013.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0053113-02.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMERICO OSSAMI ADVOGADO: SP172607-FERNANDA RUEDA VEGA PATIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0053250-81.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053249-96.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVETE MARIA CANTADORI DO AMARAL ADVOGADO: SP308527-MÔNICA SEGUNDO GOUVEIA PINHEIRO DE PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/09/2014 15:00:00 PROCESSO: 0053250-81.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEIDE APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: SP266917 - BENEDITO MOREIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Julgado extinto o processo, v.u PROCESSO: 0052166-21.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE C

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Sim 0277 PROCESSO: 0051197-30.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE TIMOTEO FELIPE ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0278 PROCESSO: 0051320-04.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0047840-81.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI CUJO SAL. DE BENEF. SUPERA MENOR VALOR TETO RECTE: EVA SCHIMPF ADVOGADO(A): SP175057 - NILTON MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000321-56.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107570 - JOSE PAULO GONCALVES (SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA, SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005889-20.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301107568 - JOSE CORIOLANO FILHO (SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0057624-43.2013.4.03.6301 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) 0009737-29.2013.4.03.6183 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301244101 - MILTON MEIRELES DA SILVA (SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053840-58.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301244100 - JOSE BISPO DE SOUZA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERM

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053250-81.2013.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301039327 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0038906-95.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301039352 ADALBERTO APARECIDO BRAZ (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0062539-38.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301038934 - NILZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0046215-70.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301069392 - DAVI MONTEIRO (SP311687 GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060767-40.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301069421 - PAULO DAMAZIO DE OLIVEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por ambas as partes, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos.