0060466-29.2010.8.26.0577/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1186 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/ SP) - Ruy Zoubaref de Oliveira (OAB: 246819/SP) - Mariana Perroni Ratto de Morais da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 894 Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Kenny de Joanne Mendes (OAB: 291715/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) 0049223-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Eremilda A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1280 sala 503 Nº 0060466-29.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Taxi Aereo Piracicaba Ltda. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rogerio Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1323 Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, a ausê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 641 Maria Helena Ferreira - Apelante: Leila Terezinha de Oliveira - Apelante: Neri de Freitas - Apelante: Maria de Lourdes Machado Pereira - Apelante: Regina Helena Matos de Oliveira - Apelante: Aparecida Bis - Apelante: Dalva Celeste dos Santos Teixeira - Apelante: Ana Luiza Dorini Martucci - Apelante: Edmea Barbosa Fernandes - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1442 Nº 0045989-46.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Maria Regina Lopes Figueiredo (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8