0067048-08.2014.815.2001

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00041 Processo: 0036714-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO VICENTE MILANE ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Cereais Machado.Resultado dia 29.01.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELA

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Gisele Silva De Azevedo, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0001063-42.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 16 019845 - A • 409; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 144; Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 41; Michael Anderson Dantas Laurentino 019653 - Pb • 185; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 143; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 27, 143; Moacir Amorim Mendes 019570 - Pb • 101; Moises Batista De Sousa 149225 -

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 Sobrinho Chaves 017954 - Pb • 327; Nicacio Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb • 200; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 142, 176; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 647, 648; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 407; Nizam Ghazale 021664 - Df • 130; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 546; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 - Pb • 11; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 226; Marco Aurelio Gomes 003374 - Pe • 590; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 - Pb • 32; Marco Tulio Miguel De Ameida 099179 - Mg • 578; Marcos Alan Silva Lima 024701 - Pb • 374; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 238; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 29, 466, 47

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 10 meses, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, a fim de comprovar a real necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como dete

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 preparo recursal ou, ademais, dos elementos essenciais ao deferimento da Justiça Gratuita. REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOMENTE SOBRE AS VERBAS HABITUAIS COM CARÁTER REMUNERATÓRIO. REPETIÇÃO DEVIDA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MON